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Para aqueles associados que ainda não possuem acesso ao sistema basta comparecer à secretaria da ASSTJ e realizar o seu cadastro.


MAPA DE LOCALIZAÇÃO DAS CHURRASQUEIRAS

Valores das taxas de  manutenção pelo uso das churrasqueiras da Sede Social (alterados em 20/02/2014):

- Churrasqueira Grande Diurno: R$ 100,00
- Churrasqueira Grande Noturno: R$ 120,00
- Churrasqueira Pequena Diurno: R$ 50,00
- Churrasqueira Pequena Noturno: R$ 60,00


Regulamento para o Uso das Churrasqueiras

  Este instrumento regulamenta o uso das churrasqueiras instaladas no Centro de Treinamento e Recreação da ASSTJ.

 

Art. 1º - As reservas poderão ser feitas pessoalmente na Secretaria da ASSTJ, situada no SAFS, Quadra 6, lote I, trecho III, STJ, Bloco C, Edifício dos Plenários, sala CS043, durante o horário de expediente, nos dias úteis, ou por via eletrônica no site da Associação: www.asstj.org.br.

 Parágrafo Primeiro – Havendo disponibilidade, a reserva pode ser feita na Secretaria do Clube para uso no dia da reserva.

 Parágrafo Segundo – As churrasqueiras estarão disponíveis para reserva de terça-feira a domingo, inclusive feriados.

 Art. 2º - Será cobrada uma taxa de manutenção e conservação pelo o uso das churrasqueiras.

 Parágrafo Único – O pagamento da taxa deve ser efetuado no ato da reserva.

 Art. 3º - Somente o sócio titular, ou seu dependente legal, pode fazer a reserva. Desde que não esteja cumprindo a penalidade de suspensão.

 Art. 4º - As reservas só poderão ser efetuadas com antecedência máxima de 30 (trinta) dias da data de utilização.

 Art. 5º - O sócio só poderá reservar uma nova churrasqueira após a utilização da reserva pendente.

 Parágrafo Único: Havendo disponibilidade, e com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas da data desejada, o sócio poderá fazer uma nova reserva ainda que tenha outra pendente.

 Art. 6º - O sócio poderá reservar no máximo 02 (duas) churrasqueiras por vez, sendo 02 (duas) pequenas ou 01(uma) pequena e (01) grande.

 Parágrafo Único – Havendo disponibilidade, e com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas da data desejada, o sócio poderá reservar um número maior de churrasqueiras do que o previsto no caput deste artigo.

 Art. 7º - A reserva poderá ser cancelada a qualquer momento.

 Parágrafo Único - Só terá direito ao ressarcimento ou ao crédito da taxa o sócio que efetuar o cancelamento com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da data da reserva.

 Art. 8º - O horário de funcionamento das churrasqueiras no período diurno é de 9h00 às 18h00 e, no período noturno de 17h00 às 02h00.

 Parágrafo Único – o evento que ultrapassar esses horários sofrerá um acréscimo de 40 % na taxa paga pela respectiva churrasqueira, por hora ou fração.

 Art. 9º - A ASSTJ disponibilizará para o dia e período da reserva:

- Churrasqueiras pequenas: 4 (quatro) mesas, 16 (dezesseis) cadeiras e 1 (um) freezer;

- Churrasqueiras grandes: 15 (quinze) mesas, 60 (sessenta) cadeiras e 1 (um) freezer;

 Art. 10º - No ato da reserva o associado receberá/imprimirá os respectivos convites que deverão ser distribuídos aos convidados para que estes tenham acesso às dependências do Clube.

 Parágrafo Primeiro: a capacidade máxima permitida será de 16 (dezesseis) convidados para a churrasqueira pequena e 60 (sessenta) para a churrasqueira grande.

 Parágrafo Segundo: devem constar no número de convidados permitidos por churrasqueira, as crianças a partir de 10 anos.

 Art. 11º - Não é permitida a locação de churrasqueiras em nome do titular para terceiros. A presença do sócio, ou dependente legal, é obrigatória para o recebimento e entrega da churrasqueira. O não cumprimento desta cláusula implicará em penalidade, conforme Capitulo V, artigo 12, do Estatuto Social da ASSTJ.

 Art. 12º - Não é permitida a venda de convites, pelo sócio ou por terceiro, para realização de evento na churrasqueira. O descumprimento desta cláusula implicará na interrupção imediata do evento e aplicação de penalidade, conforme Capitulo V, artigo 12, do Estatuto Social da ASSTJ.

 Art. 13º - É da responsabilidade do associado detentor da reserva quaisquer danos às instalações do Clube resultantes de atos praticados por seus dependentes e/ou convidados, bem como pelo cumprimento, também por parte desses, das normas e regulamentos da ASSTJ e do Clube, cuja ciência o associado declara expressamente.

 Art. 14º - Os convidados poderão utilizar as demais dependências da Sede Social, desde que cumpram os regulamentos previstos.

 Art. 15º - É proibido o uso de som mecânico de porte médio ou grande nas dependências das churrasqueiras.

 Parágrafo Único: O uso de som mecânico ou ao vivo nas churrasqueiras deverá respeitar os usuários das outras churrasqueiras e observar o disposto no § único do Art. 17º.

 Art. 16º - Ao associado, dependente ou convidado que, dentro das dependências da Sede Social, apresentar comportamento desrespeitoso, não condizente com o bom convívio social, ou não cumprir os regulamentos estabelecidos, será solicitado que deixe o local, sem prejuízo da posterior aplicação das sanções cabíveis ao sócio responsável pela reserva.

 Art. 17º - O valor da taxa de locação das churrasqueiras será afixado na Secretaria da Associação e também constará em sua na página eletrônica: www.asstj.org.br.

Parágrafo Único – à taxa de locação será acrescida a contribuição ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), que é o órgão brasileiro responsável pela a arrecadação e distribuição dos direitos autorais das obras musicais, sempre que o sócio for utilizar música (mecânica ou ao vivo).

 Art. 18º - Este regulamento torna sem efeito o regulamento anterior, passando a vigorar a partir de 23 de fevereiro de 2010.

 

Brasília, 1º de março de 2012

 

Vinícios José Mota Couto

Presidente

Associação dos Servidores do Superior Tribunal de Justiça


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